Pacto Por México 2

Pacto Por México

A assinatura do Pacto pelo México se deu em 2 de dezembro de 2012, um dia após o começo do Governo Federal, liderada por Enrique Peña Nieto. O Pacto contém 5 grandes acordos, que, por tua vez, contêm acordos particulares de cada foco que se traduzem em 95 compromissos. Cria o Sistema Nacional de Programas de Combate à Pobreza, que diminui o viés assistencial, o emprego eleitoral de programas sociais e que garante o certo mínimo fundamental à alimentação. Promove-Se a intensificação da concorrência econômica em todos os setores da economia por meio do robustecimento da Comissão Federal de Concorrência e a fabricação de Tribunais especializados em matéria de concorrência econômica e telecomunicações.

É emitida uma nova Lei Nacional de Responsabilidade Hacendaria e a Dívida Pública para as entidades federativas e municípios. Aplica-Se um esquema de Policiais Estaduais Coordenadas com policiais municipais convertidos em polícias de proximidade e cria a Gendarmaria Nacional, como um organismo de controle territorial. São tomadas medidas pra implantar por todo a nação o novo sistema de justiça penal acusatório e oral. É desenvolvido um Código Penal Único e um Código de Procedimentos Penais Único com validade por todo o território nacional. Se reforma a Lei de Amparo.

  1. 7 de abril[editar]
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Se reforma o sistema prisional integralmente ao montar novos centros de readaptação social e implantar um novo sistema de desempenho de penas de serviços comunitários por crimes menores, com ênfase em jovens presos. Se implementa a reforma para a prestação de contas contábeis. Expandem as faculdades do IFAI pra que passe a ser um órgão constitucional autônomo e promove-se que os órgãos estatais de acesso à informação sejam autônomos e colegiados.

promove-Se a figura de Governos de Coalizão que possa ser divulgado um programa de governo e de uma agenda legislativa e tenha um gabinete de coalizão pro efetivação do programa de governo aprovado antecipadamente. Revisão do enquadramento sensacional dos foros para suprimir proveitos. Procura-Se a aprovação das Leis Regulamentares de Candidaturas Independentes, de Iniciativa Cidadã, Iniciativa empresarial e da Consulta Popular.

Para o planejamento e desenvolvimento de avanços do Pacto há um Conselho diretor, pra sua supervisão e o acompanhamento de uma Coordenação Técnica, e também crer a membros da Sociedade Civil Organizada. Por cota do Governo Federal: Miguel Ángel Osorio Chong, Luis Videgaray Caso, Aurélio Nuno Mayer e Felipe Solís Aço.

Por divisão do Partido da Ação Nacional: Gustavo Madero Monteiro, Santiago Creel Miranda, Marco Antonio Adame Castillo, Rosa Adriana Diaz Lizama, Alexandre Zapata Perogordo e João Francisco Molinar Horcasitas. Por parte do Partido Revolucionário Institucional: César Camacho, João, Marta Sofia Tamayo Morais, Raul Cervantes Andrade, Heitor Humberto Gutiérrez de são Paulo e Artur Huicochea Alanis.

Por cota do Partido da Revolução Democrática: José de Jesus Zambrano Grijalva, Jesus Ortega Martínez, Pablo Álvarez Gómez, Eloi Oliveira Lopes, Maria Alexandra, que é o tópico que Magdaleno e Guadalupe Acosta Naranjo. O Conselho diretor tem um Presidente cuja titularidade girará de modo mensal entre os líderes nacionais dos partidos políticos signatários, é, actualmente, César Camacho Quiroz. Como Coordenador Executivo atua José Nelson Murat Casab.

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